Mais uma tragédia em São Paulo,
felizmente sem nenhuma vítima fatal, mas com grande prejuízo cultural.
Era uma obra do Niemeyer que não gostava
muito, achava um espaço muito árido e com prédios que pareciam não ter muita
comunicação entre eles, fora que sempre foi um local subutilizado e que não teve a acolhida
do paulistano como outros espaços culturais da cidade.
O auditório era muito
utilizado para congressos e eventos, nos anos 90 foi palco de grandes shows
gratuitos e contava um uma tapeçaria lindíssima da artista plástica Tomie
Ohtake.
É muito triste saber que pelo
menos 90% das instalações internas do auditório, incluindo as obras de artes, foram destruídas pelo incêndio que quebrou
vidraças, derreteu metais e provocou rachaduras nas paredes. Nos próximos dias
a perícia poderá dizer se houve algum comprometimento na estrutura em forma de
abóbada.
E qual o tema que sempre tem
vindo à tona nas ultimas tragédias? O local tinha Alvará? Está virando lugar
comum. (Auditório do Memorial não tem alvará, diz Prefeitura)
A resposta de que o auditório
está com o Alvará de Funcionamento vencido a 20 anos assustam as pessoas que
não estão diretamente ligadas neste assunto, para quem trabalha com
licenciamento nada que espante muito.
A grande maioria dos lugares de
atendimento ao público não possui o documento ou está vencido, quando muito foi
protocolado junto a Prefeitura e está perdido em alguma pilha de processo de
algum departamento aguardando a análise.
O local não pegou fogo por falta
de Alvará ou de qualquer outro documento legal, mas a falta das licenças quase
sempre indicam que a manutenção é deficiente ou inexistente, que o espaço não
atende os requisitos exigidos nas Normas e Lei, como o desrespeito a quantidade
mínima de saídas de emergência, a lotação acima do exigido ou a falta de
acessibilidade para pessoas com deficiência.
A necessidade de possuir o
documento obrigaria dos responsáveis pela administração do auditório a
manutenção periódica para que o local tivesse todas as licenças devidamente
atualizadas.
No caso do auditório Simón
Bolívar era obrigatório a Licença de Funcionamento para locais de reunião, que é
renovada periodicamente, sendo necessário para a sua obtenção a apresentação de
diversos documentos entre eles: o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros), o Laudo das instalações elétricas, atestando seu funcionamento
conforme as Normas Técnicas e o Certificado de Formação de Brigadistas.
Pela reportagem exibida pelo
Jornal Nacional o local possuía o AVCB valido até dezembro de 2014, mas
conforme informação os os hidrantes e os sprinklers não funcionaram no momento do
ocorrido possivelmente fruto de uma manutenção deficiente.
Outra informação preocupante é de
que os brigadistas do local utilizaram o extintor de incêndio de água em uma
lâmpada em chama o que não é recomendável, principalmente considerando que para
obter o AVCB foi necessário apresentar o Certificado de Formação de
Brigadistas.
A administração do Memorial
informou que o local possuía uma autorização para funcionar emitida em 16 de
Maio deste ano pelo Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis), no
mínimo estranho pois desconheço outro documento legal para autorizar o
funcionamento que não seja o respectivo Alvará de Funcionamento.
O bizarro é a Prefeitura informar
que desde 1993 o local não possuía a Licença para funcionar como se ela não
tivesse nenhuma responsabilidade sobre isto, no mínimo fiscalizando e autuando
o local.
A própria Prefeitura utilizou o auditório no dia 10 de Setembro num evento presidido pelo secretário de Desenvolvimento
Urbano, Fernando de Mello Franco, ou seja o órgão público não verifica nem o
local que ele vai utilizar.
Olha, se nem Prefeitura está
preocupada com o Alvará de Funcionamento quem estará?
